ATUALIZAÇÃO DE NAVEGADOR
A versão que você está utilizando deste navegador está desatualizada.
Por favor, clique em um dos botões abaixo para instalar uma versão mais atual do seu navegador de preferência.
Loading

Regulamento

REGULAMENTO DA AÇÃO DEVASSA 

“KSM FESTA JUNINA”

 

Ação promovida pela HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.221.019/000-36, situada na Avenida Primo Schincariol, 2.222/2.300, Itaim, Itu/SP, CEP.13.312-250. Doravante denominada apenas promotora.

 

1. CARACTERÍSTICAS GERAIS DA AÇÃO:

 

1.1. Área de Execução: Em todo Território Nacional.

1.2. Prazo de Execução da Ação:

1.2.1. Período de Compras Válidas: 20.06.2021 a 22.07.2021.

1.2.2. Período de Cadastro para Reembolso: das 8h (horário de Brasília) do dia 20.06.2021 até às 18h (horário de Brasília) do dia 23.07.2021.

1.3. Produtos Objeto da Ação: São objetos desta ação todos os produtos da Marca Devassa.

1.4. Valor de Reembolso: A Promotora fará o reembolso, aos consumidores interessados, do valor correspondente ao percentual de 20% (vinte por cento) de cada produto adquirido, objeto desta ação, calculado sobre o valor exato da respectiva compra, especificado no comprovante fiscal cadastrado, limitado ao valor máximo de R$20,00 (vinte reais) de reembolso em cashback, conforme o disposto no item 2.12 e subitens.

1.4.1. O reembolso previsto nesta Ação dará o direito ao reembolso em cashback do percentual de 20% do valor do produto adquirido, considerando o valor exato da compra em cerveja Devassa, limitado a R$20,00 (Vinte Reais) por CPF.

1.4.2. Esta Campanha poderá encerrar-se antecipadamente caso se atinja o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em reembolsos, na forma aqui prevista. Nesta hipótese, os consumidores serão imediatamente avisados através do site www.cashbackpuromalte.com.br.

 

2. DESCRIÇÃO DETALHADA DA AÇÃO:

 

2.1. A ação é válida apenas para consumidores domésticos (pessoas físicas), maiores de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF, residentes e domiciliados no território nacional, que preencherem os requisitos descritos no presente Regulamento.

2.2. Poderá participar, o consumidor interessado que, durante o período de 20.06.2021 a 22.07.2021, comprar produtos objeto da ação, especificados no item 1.3, mediante emissão de comprovante fiscal eletrônico.

2.3. Para solicitar o seu reembolso, o consumidor deverá, no período das 8h (horário de Brasília) do dia 20.06.2021 até às 18h (horário de Brasília) do dia 23.07.2021, acessar o site www.cashbackpuromalte.com.br, seguindo as instruções para o cadastro, que aparecerão na tela, onde estarão disponíveis este Regulamento e os campos de cadastro a serem preenchidos com os dados pessoais obrigatórios que permitirão sua clara identificação e rápida localização: nome e sobrenome, CPF, data de nascimento, telefone (com código de área) e e-mail.

2.3.1. Na sequência, ainda na área de cadastro, o consumidor deverá criar um login e uma senha que permitirão o acesso ao seu cadastro durante todo o período da ação. 2.3.2. O consumidor deverá preencher completamente o cadastro de participação na presente ação e concordar expressamente, através do campo “Li e concordo com os termos do Regulamento e Política de Privacidade de Dados”, para, assim, concluir sua inscrição. 2.3.3. E ainda, caso queira, o consumidor poderá dar o aceite para receber futuras comunicações da Promotora.

2.3.4. O consumidor receberá um e-mail da Promotora, no prazo de até 24h, contendo um link, que expirará em 10 (dez) dias, para validação e confirmação do seu cadastro enviado.

2.3.5. A Promotora não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que, por qualquer motivo, impossibilitem a aceitação da ficha de cadastro, a identificação do consumidor, ou ainda, o reembolso.

2.4. Após o preenchimento do cadastro, para concluir a sua solicitação de reembolso, o consumidor deverá inserir os dados da compra (CNPJ/MF da loja onde realizou a compra dos produtos participantes, números do comprovante fiscal de compra, conforme especificados nos itens 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3 e 2.4.4 adiante, data da compra, produtos participantes adquiridos), quantidade e valor unitário de cada produto adquirido e realizar o “upload” da fotografia do comprovante fiscal de compra correspondente, com, no máximo 5MB, nos formatos, JPEG, JPG ou PNG.

2.4.1. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Cupom Fiscal, os números do seu comprovante fiscal são: COO e ECF, que são os números do cupom fiscal e do emissor de cupom fiscal, respectivamente.

2.4.2. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Cupom Fiscal eletrônico – SAT, os números do seu comprovante fiscal são: número do Extrato e número do SAT.

2.4.3. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Nota Fiscal - DANFE, o número do seu comprovante fiscal é: número do DANFE e número da série.

2.4.4. Para os participantes que adquirirem produtos objetos da Ação, mediante a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, o número do seu comprovante fiscal é: número da NFC-e e o número da série.

2.5. Após o preenchimento do cadastro e envio dos dados de compra, o participante receberá, automaticamente, uma mensagem de confirmação de envio do seu cadastro. Abaixo a reprodução, a título de exemplo, do texto da mensagem: “O seu comprovante fiscal foi cadastrado com sucesso e passará por uma validação. Aguarde o nosso contato em até 7 (sete) dias úteis através do e-mail cadastrado.”

2.6. Após a confirmação dos produtos participantes contidos no comprovante fiscal eletrônico, não será mais possível alterá-los. Desta forma, se o consumidor deixar de mencionar, no momento do cadastro dos produtos participantes adquirido, algum deles, perderá o direito ao cashback relativo a esse(s) produto(s), mesmo que conste no comprovante fiscal eletrônico.

2.7. Cada comprovante fiscal eletrônico, no qual esteja registrada a compra de produtos participantes, só poderá ser cadastrado uma única vez na Ação.

2.8. A participação somente será confirmada após a validação, pela Promotora, do comprovante fiscal eletrônico enviado, conforme disposto neste Regulamento. Caso o comprovante fiscal eletrônico enviado não seja aceito pela Promotora, a solicitação de reembolso correspondente a este comprovante fiscal eletrônico será invalidada e o consumidor será informado.

2.9. Para os propósitos deste Regulamento, com relação à Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais, os termos serão interpretados conforme o disposto na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - “LGPD”), considerando, ainda, interpretações dadas por órgãos competentes, incluindo, mas não se limitando à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

2.9.1. A Promotora se compromete a tratar os Dados Pessoais, cadastradas em razão da Ação, em observância à legislação aplicável de privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à LGPD, além de eventuais normas relativas ao tema que entrarem em vigor após o início da Ação.

2.9.2. O Tratamento dos Dados Pessoais s para participação na Ação no momento do cadastro, os quais constam no item 2.3, serão coletados unicamente para a execução da Ação e deste Regulamento, e poderão ser tratados, após a conclusão da Ação, para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos ou legítimo interesse da Promotora, como, por exemplo, para a prevenção de fraudes à Ação.

2.10. Serão válidas apenas as compras realizadas dentro do período estabelecido no item 1.2.1 deste Regulamento e os cadastros para reembolso recebidos das 8h (horário de Brasília) do dia 20.06.2021 até às 18h (horário de Brasília) do dia 23.07.2021.

2.11. Cada consumidor terá direito ao reembolso em cashback do percentual de 20% do valor em produtos adquirido, considerando o valor exato da compra em cerveja Devassa, limitado a R$20,00 (Vinte Reais) por CPF.

2.11.1. O reembolso previsto nesta Campanha poderá ser requisitado pelo consumidor até que a soma total do(s) reembolso(s) somem o valor de R$20,00 (Vinte Reais) por CPF.

2.11.2. Caso seja constatado, pela verificação do nome e CPF do consumidor, que o mesmo já teve participação válida na Ação que totalizem o reembolso em cashback no valor de R$20,00 (Vinte Reais), as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

2.11.3. O reembolso aqui previsto é individual e intransferível.

2.11.4. Cada nota/cupom fiscal poderá somente ser cadastrado para a participação nesta Campanha uma única vez.

2.11.5. Para a nota/cupom fiscal cadastrado ser aceito deverá estar com os dados do consumidor requisitante (nome/CPF) ou estar sem indicação de CPF. Caso a nota fiscal esteja com indicação de CPF divergente dos dados do requisitante, a nota/cupom fiscal não será aceita.

2.11.6.O consumidor deverá guardar a nota fiscal/cupom fiscal cadastrado, pois poderá ser exigido o seu reenvio no caso de o documento enviado estar ilegível.

2.11.7. Não se admitirá a participação com o uso de nota fiscal/cupom fiscal emitido manualmente em nenhuma hipótese.

2.12. Os reembolsos são pessoais, intransferíveis e serão realizados, pela Promotora, exclusivamente, por meio do aplicativo PicPay.

2.12.1. Para recebimento do reembolso, o participante deverá ter, obrigatoriamente, uma conta no PicPay, em seu nome (mesmo CPF do cadastro na Ação) onde será realizado o crédito correspondente ao reembolso.

2.12.2. Os participantes, desde já, autorizam a Promotora a fornecer o seu CPF para a empresa responsável pelo aplicativo PicPay. Caso seja necessário algum outro dado, será solicitado pela Promotora.

2.12.3. O prazo de efetivação do crédito na conta PicPay do participante, após a validação dos dados pessoais e de compra, será de até 05 (cinco) dias úteis.

2.12.4. Caso o participante não possua uma conta PicPay, o mesmo deverá criar a referida conta, seguindo os termos de aceite solicitados pelo aplicativo PicPay, até no máximo 30 (trinta) dias corridos após o término da Ação, sob pena de perder o direito ao reembolso.

2.12.5. O aplicativo PicPay está disponível, para download, gratuitamente, nas lojas de aplicativos Google Play e App Store.

2.12.6. Em nenhuma hipótese serão realizados créditos diferentes das condições aqui apresentadas, nem mesmo em conta PicPay de titularidade de terceiros.

2.12.7. Todos os dados cadastrados pelos participantes desta Ação, para abertura da conta e ingresso no aplicativo PicPay, são de responsabilidade do participante, o qual não pode apresentar dados incorretos, inverídicos e/ou imprecisos. O participante declara-se ciente de que o procedimento de abertura de sua carteira digital deverá seguir as regras e diretrizes do PicPay, conforme regras e condições apresentadas ao participante no ato do cadastramento, através do aplicativo PicPay.

2.12.8. Em nenhuma hipótese o reembolso será realizado em conta PicPay de titularidade de terceiros.

2.13. Os reembolsos ficam limitados ao período de cadastro para reembolso ou data anterior, caso atinjam o valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) em reembolsos previstos, antes da data estabelecida para o término da execução da ação, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Neste caso, os consumidores serão comunicados de forma clara e precisa.

 

3. DESCLASSIFICAÇÃO:

 

3.1. Em casos de suspeita de fraude e/ou prática de ato de má-fé, a participação do consumidor será automaticamente invalidada, a qualquer tempo, respondendo civil e criminalmente pelos atos praticados.

3.2. O participante, quando solicitado, que não entregar o comprovante fiscal eletrônico original cadastrado, para recebimento do reembolso, poderá ter sua participação invalidada.

3.2.1. Não serão aceitos comprovantes fiscais rasurados, ilegíveis, adulterados ou que impossibilitem a verificação de sua autenticidade.

3.2.2. O cancelamento de comprovante fiscal eletrônico cadastrado na Ação acarretará a invalidação da participação, quando este fato for constatado na validação do comprovante fiscal.

3.3. Não ocorrendo o atendimento de quaisquer dos requisitos, termos, condições e prazos previstos neste Regulamento, incluindo, mas não se limitando à hipótese de prestação de informações inverídicas, incorretas, incompletas ou equivocadas, impossibilitando, inclusive, a Promotora de contatar e/ou realizar a entrega do respectivo reembolso, a participação do consumidor será automaticamente invalidada.

 

4. DIVULGAÇÃO:

 

4.1. A ação será divulgada por meio de materiais disponíveis nos pontos de vendas, mídias sociais e no site da ação www.cashbackpuromalte.com.br, bem como em outros meios, a exclusivo critério da Promotora.

4.2. A Promotora disponibilizará o Regulamento completo da ação no site www.cashbackpuromalte.com.br.

4.3. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados, o “Fale Conosco” do site da Ação.

4.4. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos consumidores participantes da ação deverão ser tratadas pela Promotora. 4.5. A Promotora declara que todas as informações relacionadas a esta ação constarão disponíveis no site www.cashbackpuromalte.com.br.

 

5. DISPOSIÇÕES GERAIS:

 

5.1. A Promotora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os consumidores possam ter, oriundos da participação na ação, ou ainda, de situações que estejam fora do controle da Promotora, contanto que não fique demonstrada a responsabilidade da empresa. Em caráter meramente exemplificativo, citam-se as seguintes situações:

5.1.1. Por qualquer impedimento do participante em se conectar à internet, não garantindo o acesso ininterrupto ou livre de erros à internet, ao site da Ação;

5.1.2. Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;

5.1.3. Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;

5.1.4. Por danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-los;

5.1.5. Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do participante em relação a seu login e senha pessoal.

5.1.6. Por cadastros extraviados, atrasados, enviados erroneamente, incompletos, incorretos, inválidos ou imprecisos.

5.2. Os consumidores que tiverem seu cadastro validado pela Promotora estarão cientes e concordes que poderão receber informações sobre esta ação via e-mail.

5.3. A Promotora reserva-se o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso de força maior ou necessidade, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da ação.

5.4. A participação na ação implicará na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

5.5. Fica, desde já, eleito o foro da Comarca do domicílio do consumidor para solução de quaisquer questões referentes à presente ação.

5.6. Todos os cadastros serão armazenados num banco de dados único da Ação.

5.7. Os participantes, obrigatoriamente com o cadastramento e criação de senha, conforme estipulado na ação, deverão consentir expressamente que a Empresa Promotora e Parceiros de operação por ela indicados, façam o tratamento de dados pessoais exclusivamente de Pessoas Naturais, sempre maiores de 18 (dezoito) anos, nos termos descritos no presente Regulamento e na legislação de privacidade e proteção de dados, apresentados por ocasião da sua participação nesta Ação Promocional, para que estes sejam usados pela Promotora ou parceiros ligados ao desenvolvimento da Ação, para fins de desenvolvimento e implementação da Ação Promocional, bem como para fins de relacionamento com o participante, sem o direito de obter o reconhecimento, compensação ou remuneração de qualquer espécie para tal uso.

5.8. A Promotora (e os parceiros, se houver) prezam pela privacidade e proteção de dados das Pessoas Naturais contratantes dos serviços ligados à presente Ação – que são titulares de dados maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e utiliza os dados pessoais coletados somente para fins relacionados à promoção. Ao participar da promoção, cadastro com senha, o consumidor expressamente concorda com essa operação para os devidos fins.

5.9. A Promotora e parceiros, se houver, deverão manter as bases de dados pelo prazo de 5 (anos) anos após o término da Ação, de modo a atender eventuais questionamentos e evidenciar a lisura do procedimento da presente Ação. Após o referido período, a Promotora excluirá do seu banco de dados as informações dos consumidores que participaram da Ação, devendo manter em seu poder evidência dessa exclusão.

5.10. A Promotora e parceiros, se houver, se obrigam a todos, pelo período de 5 (cinco) anos, com relação ao atendimento de quaisquer direitos de titular exercidos pelo consumidor perante si, em prazo adequado.

5.11. O participante fica ciente desde já que a participação na Ação implica no compartilhamento das suas informações como CPF e informações cadastrais com prestadores de serviços contratados pela Promotora, para pagamento do cashback.

5.12. Os participantes autorizam a utilização de seus endereços físicos, eletrônicos, telefones e dados informados, com o propósito de formação e atualização de cadastro e divulgação da própria Ação, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e LGPD, sem nenhum ônus para a promotora.

5.13. O participante, caso queira, poderá solicitar à Promotora a qualquer tempo, através do SAC da Heineken, a exclusão de seus dados pessoais do banco de dados da Ação. Todavia, caso a solicitação ocorra durante o período de vigência da Ação, fica ciente de que a sua participação restará prejudicada, uma vez que os dados pessoais são necessários para garantir sua participação.

5.14. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas, em observância à legislação em vigor.

 

 

 

 

 

Você tem mais de 18 anos?

*Confira se o computador não é compartilhado com menores de idade.

Grupo HEINEKEN 2020. Todos os direitos reservados. Aprecie com moderação.
Fechar

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO ENCERRADO